O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Serra, está acompanhando o caso da adolescente de 15 anos suspeita de assassinar com golpes de faca o irmão, 7. Um dos pedidos é que ela tenha escolta 24h por agente socioeducativo, enquanto estiver internada.
Também foi pedida a manutenção da internação provisória da adolescente. “A medida leva em conta a gravidade do ato infracional, cometido com violência, e visa garantir a segurança da própria adolescente e da sociedade enquanto as investigações avançam”, diz o MPES.
No domingo (23) a instituição entrou com uma representação solicitando providências para a apuração do caso e a garantia dos direitos das partes envolvidas. “Entre as medidas requeridas pelo MPES está a realização de uma análise psicológica da adolescente para verificar se houve um surto psicótico no momento do crime e, se possível, identificar eventuais motivações. O laudo será fundamental para compreender as circunstâncias do ocorrido e embasar as decisões sobre o caso”.
Além disso, o MPES requereu que a adolescente e seus responsáveis sejam notificados para comparecerem em audiência de apresentação, seguindo os trâmites legais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O MPES reafirma seu compromisso com a apuração dos fatos e com a adoção de todas as medidas necessárias para que o caso seja conduzido com responsabilidade e respeito aos direitos de todos os envolvidos”.
