Trump reinstaura veto global de financiamento dos EUA para organizações ligadas a aborto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reinstituiu nesta sexta-deira (24) a política que impede organizações internacionais que trabalham com aborto de receber fundos federais americanos, mesmo que usem outros recursos para promover atividades ligadas à prática.

Oficialmente chamada de Política da Cidade do México, e conhecida como Global Gag Rule (regra global da mordaça) pelos críticos, a volta da regra já era esperada. Criada em 1984, durante o mandato de Ronald Reagan, a política foi reinstituída por todos os presidentes republicanos desde então -e revogada por todos os democratas.

A norma institui que para receber fundos federais dos Estados Unidos, as organizações precisam se comprometer a não “promover ou realizar aborto como método de planejamento familiar”.

Isso significa que as organizações não podem usar dinheiro próprio, ou de outros financiadores, para atividades como lobby pela descriminalização do aborto, aconselhamento sobre a prática e realização do procedimento, mesmo em países onde ele é permitido.

Ativistas comparam a política a “colocar uma meia vermelha dentro de uma máquina de roupa branca”, como explicou Rachel Clement, do Population Action International ao site The Hill.

Isso significa que qualquer dinheiro americano “contamina” não apenas a organização principal, mas suas subsidiárias. Mesmo que elas recebam recursos de outras fontes, ficam proibidas de atuar com abortamentos ou fazer campanhas que envolvam o direito a abortar.

O impacto é significativo, já que os Estados Unidos são os maiores financiadores globais de filantropia e ajuda humanitária.

A política foi expandida durante o primeiro mandato de Trump, passando a afetar todo o dinheiro destinado a políticas de ações globais de saúde. Segundo o Guttmacher Institute, uma das principais organizações de monitoramento de direitos reprodutivos no mundo, o valor impactado subiu de aproximadamente US$ 600 milhões em 2017 para US$ 12 bilhões em 2018.

O escopo das organizações que foram impactadas também cresceu, com a regra passando a afetar entidades que trabalham prioritariamente com saneamento básico, distribuição de água potável e prevenção ao combate de HIV/Aids.

Em 2019, a regra foi novamente expandida para valer também para organizações financiadas pelas entidades que recebem fundos americanos, mesmo que os recursos que ela esteja recebendo sejam provenientes de outras fontes.

O Projeto 2025, manifesto conservador criado pela Heritage Foundation para um segundo mandato de Trump propunha a extensão da política para todo financiamento de ajuda humanitária americana, e para organizações nacionais também.

Nesta sexta, Trump enviou uma mensagem em vídeo gravada anteriormente para a Marcha pela Vida, que reuniu milhares de ativistas antiaborto em Washington.

A mensagem do presidente foi exibida um dia depois de ele ter concedido perdão judicial a 23 ativistas antiaborto que, segundo o republicano, foram perseguidos pelo governo do rival e antecessor, Joe Biden.

No vídeo, Trump ressaltou o perdão que deu a ativistas antiaborto e exaltou a decisão da Suprema Corte dos EUA de suspender o direito constitucional ao procedimento, em 2022. O vice-presidente, J.D Vance participou pessoalmente da manifestação.

“Com a inauguração, nosso país vê o retorno do presidente mais pró-família e pró-vida da nossa história. O homem que indicou vários juizes pró-vida e o homem que apoiou medidas pró-vida. Nós vamos fazer isso de novo”, afirmou Vance.

A participação de Trump e de seu vice na Marcha Pela Vida, menos de uma semana após eles tomarem posse, indica um fortalecimento do movimento antiaborto no país.

O ato contou com a presença também de políticos brasileiros. A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro e alguns deputados, incluindo Bia Kicis (PL-DF), participaram da marcha.

ANGELA BOLDRINI E JULIA CHAIB (FolhaPress)