Extintor obrigatório nos carros, DPVAT, IPVA SP: o que esperar em 2025?

Quando questões técnicas se juntam à política entre Governo Federal e o Congresso Nacional, tudo desanda mesmo. A começar pelo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). Sem dúvida é necessário e nos países civilizados são regulamentados e por conta da consciência de quem dirige.

O antigo DPVAT era coordenado por um pool de seguradoras e o que tinha de errado, principalmente, era cobrar de quem já fazia o seguro em favor de terceiros, ter de pagar de novo um valor pequeno. DPVAT era uma grande soma quando considerada a frota rodante.

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Este é o principal ponto a se resolver. Cada proprietário deveria, obrigatoriamente, contratar um seguro específico e comprovar junto aos Detrans ou, quando solicitado por agente de trânsito, mostrar a apólice adquirida com indenizações até maiores. Todavia, simplificação passa longe da cabeça dos políticos. Outro imbróglio: Caixa Econômica Federal administrar o seguro obrigatório, pois é instituição bancária. Do jeito que está, não pode ficar.

Extintor de incêndio obrigatório?

Outra polêmica, esta inacreditável, é tentar trazer de volta a obrigatoriedade de extintores de incêndio para veículos leves. Para piorar, lobistas de carros elétricos difundem estatísticas maliciosas sobre risco de fogo. Há 1,4 bilhão de veículos com motor a combustão em circulação no mundo. Frota de elétricos não passa de 5% disso, quase todos praticamente novos, sem histórico do que pode ocorrer depois de 20 anos de uso ou acidentes. Tipo de discussão inócua insuflada por fabricantes de extintores.

Por fim, qual o problema de o governo de São Paulo reduzir provisoriamente o IPVA para veículos híbridos flex fabricados no Estado por apenas dois anos? Nenhum. Afinal, gera empregos, estimula os híbridos e a alíquota anterior voltará paulatinamente de 2027 a 2030. Carros elétricos são todos importados com alíquotas “camaradas”. Tão cedo não vão gerar muitos empregos no País, até que se crie uma rede capilar de recarga e de produção local de baterias.