Casos de violência contra a mulher na Justiça aumentam em seis cidades da região de Campinas: ‘Não é normal ser infeliz’, diz vítima

Para especialistas, números refletem maior empoderamento das vítimas sobre os próprios direitos. Nº de processos relacionados à violência contra mulher cresce 29% no estado de SP em 2023
Seis cidades de região de Campinas (SP) registraram aumento em novos processos envolvendo violência contra a mulher entre 2022 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para especialistas, os números refletem o maior empoderamento das vítimas sobre os próprios direitos (leia mais abaixo).
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O levantamento obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostra que Americana (SP), Hortolândia (SP), Indaiatuba (SP), Mogi Guaçu (SP), Sumaré (SP) e Valinhos (SP) tiveram crescimento de até 116,4% nos registros. Já a metrópole registrou queda de 23,62% nesse tipo de ação judicial.

‘Violência desnaturalizada’
Coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Hortolândia, Josefa Teixeira explica que o aumento nos processos de violência contra a mulher é resultado de uma maior iniciativa das vítimas para dar um basta nas agressões.
“Com essa denúncia, a violência passa a ser desnaturalizada. […] As denúncias vêm e desmascaram o que antes era subnotificado. O que aumentou foi a coragem das mulheres de verem os casos que estão acontecendo e que estão tendo solução. Então as mulheres estão conseguindo virar a página”, afirma.
No CRAM, as mulheres têm à disposição uma copa e um quarto onde podem, se necessário, ficar com os filhos, mas também há a possibilidade de ir a um hotel ou abrigo. O espaço também oferece atendimento social, psicológico e jurídico.
Segundo a advogada criminalista Vanessa Avellar Fernandez, a alta também é explicada pelo maior reconhecimento das vítimas sobre os tipos de violência associados ao machismo, que vão da física à patrimonial.
“A própria violência sexual, porque sim, a mulher mesmo sendo cônjuge, ela pode sofrer violência sexual. E a violência moral, porque muitas vezes o cônjuge, ele pratica contra a própria mulher os crimes contra a honra, que são injúria, calúnia e difamação”, detalha.
Apesar do aumento nos processos, Fernandez critica a postura do Judiciário neste tipo de crime. “As mulheres já tem uma barreira muito grande que elas atravessam, que elas derrubam, que é ir até uma delegacia e prestar queixa contra o seu agressor”.
“Muitas vezes o promotor de Justiça e o juiz que está do outro lado, por talvez não ver aquela angústia, o promotor ele opina pelo indeferimento da medida e o juiz acaba também por indeferir a medida. A consequência é que a mulher volta para casa sem a medida protetiva e o agressor continua agredindo, quando não mata aquela mulher”, pontua.
Vítima de violência contra a mulher
Reprodução/EPTV
Sobreviventes
Edvânia dos Santos é uma sobrevivente de tentativa de feminicídio. Depois de uma discussão, foi atingida no rosto por pauladas e tijoladas dadas pelo ex-marido. “Ficamos entre tapas e beijos, como diz o ditado, dois anos. Fiquei três anos morando com ele. Aí chegou a época que eu não estava aguentando mais, que eu estava sendo muito perseguida”, lembra.
“Ele me ligava, chamada de vídeo. Se o meu celular acabasse a bateria, ele falava que eu estava com outro homem. Me controlava. […] Hoje eu vivo à base de remédio. Passo pelo psicólogo, pelo psiquiatra. Tenho um neuro, passo por tudo isso e sigo minha vida”, relata a mulher.
A vítima denunciou o ex-marido e obteve medida protetiva. Após dois anos de batalha judicial, ele foi condenado a mais de nove anos de cadeia. Apesar de sentir que houve justiça, Edvânia sofre com sequelas irreversíveis das agressões.
Vítima de agressões dentro do casamento por anos, uma mulher que prefere não ser identificada conta ter saído de casa com os filhos durante a madrugada. Ela denunciou o marido e, atualmente, vive com uma medida protetiva.
“A partir do momento que eu não queria manter a relação com ele, aí tinha briga física. Ele me dava tapa, me jogava no chão. Eu cheguei a ficar machucada, só que aí quando eu procurava os meus direitos, não chegava a aparecer marcas, porque ele acabava que não dando com tanta força, exatamente para não aparecer marcas”, recorda.
A mulher reforça a importância da denúncia para quebrar ciclos de violência. “Tem que denunciar, precisa denunciar. Não é normal apanhar, não é normal fazer relação sexual forçada com o esposo. Não é normal você ser infeliz no relacionamento. Tem que procurar ajuda, precisa procurar ajuda”.
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