Quase 100 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos em supermercado de Manaus

Itens estavam com embalagens violadas, fora da data de validade e mal acondicionados. Todos foram recolhidos e descartados. Um processo administrativo foi instaurado para uma possível multa ao supermercado
Foto: João Pedro/Procon-AM
Quase 100 kg de produtos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em um supermercado localizado no bairro Armando Mendes, na Zona Leste de Manaus, nesta segunda-feira (2).
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Dentre os produtos apreendidos durante a fiscalização estavam calabresas, queijo, presunto, mortadela, iogurte, costela suína, cereal e ração de gato.
Os itens estavam com embalagens violadas, fora da data de validade e mal acondicionados. Todos foram recolhidos e descartados, totalizando 95 quilos.
Por esse motivo, o estabelecimento comercial recebeu um auto de infração com prazo de 10 dias para a defesa.
Além disso, será instaurado um processo administrativo para determinar se vai haver aplicação de multa ou não.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define em seu artigo 18 que, em casos de produtos impróprios ou contaminados, o consumidor tem direito à devolução do valor pago e pode até exigir indenização por danos sofridos. Assim, a comercialização de alimentos em desacordo com as normas de segurança alimentar constitui uma prática abusiva, sujeita a sanções e penalidades
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