PF vê incitação ao crime em fala de prefeito de cidade no RS que sugeriu colocar Moraes na guilhotina

Delegado aponta que conduta de Fabiano Feltrin pode não só ofender, como incitar ações violentas. Prefeito alegou brincadeira e pediu desculpas A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (2) que há indícios de que o prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, cometeu incitação pública ao crime ao afirmar que poderia homenagear o ministro Alexandre de Moraes colocando-o na guilhotina, encenando a decapitação.
O caso envolve uma live feita por Feltrin no dia 25 de julho. A Procuradoria-Geral da República concordou com a investigação.
Segundo a PF, “Feltrim, prefeito de Farroupilha/RS, não é um cidadão comum, mas uma autoridade política cuja influência sobre a população local é considerável. Por essa razão, espera-se que ele tenha plena consciência de que seus comportamentos podem não apenas ofender determinadas pessoas, mas também incitar ações violentas”.
O delegado afirma que exige-se de um político ou qualquer servidor público “respeito, urbanidade e cautela ao se expressar ou criticar”.
Em depoimento à PF, o prefeito alegou que suas declarações foram feitas em tom de brincadeira em um ambiente privado, sem intenção de ofender, e que ficou surpreso com a repercussão e que não sabia que estava sendo filmado e apagou o vídeo assim que soube.
Ele também reforçou que a fala foi inadequada e pediu desculpas. Para a PF, no entanto, “devido ao seu cargo de prefeito, suas palavras e gestos ganharam uma importância ainda maior perante o público”.
A PF afirmou que o comportamento de Feltrim “revelaram-se, naquele momento, incompatível com a dignidade e o decoro exigidos pela função que exerce”.
“Sendo ele uma autoridade com grande poder de influência, a cautela em suas palavras é ainda mais crucial, pois suas declarações podem, intencionalmente ou não, estimular comportamentos criminosos. Portanto, o cuidado com o que se expressa publicamente é não apenas uma questão de ética, mas também de conformidade legal”, diz o relatório.
Agora, o caso deve ser enviado pelo STF para análise da Procuradoria-Geral da República.