Alojamento perto de fornos, necessidades no mato e comida no chão: produtor de carvão vegetal é condenado por trabalho escravo em MG

Denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após fiscalização em fazenda em Tapira. Seis trabalhadores estavam alojados em barracos, sem condições básicas de segurança e higiene, sem energia elétrica, água potável, cozinha ou ventilação, além de conviver com animais peçonhentos. Um produtor de carvão vegetal da zona rural de Tapira, no Alto Paranaíba, foi condenado por manter seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda, entre julho e dezembro de 2021.
Os trabalhadores estavam alojados em barracos, sem condições básicas de segurança e higiene, sem energia elétrica, água potável, cozinha ou ventilação, além de conviver com animais peçonhentos.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após uma fiscalização do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, realizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTb/MG).
A fiscalização contou também com a participação da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
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Irregularidades
Na fazenda, a equipe de fiscalização encontrou cinco homens e uma mulher trabalhando na produção de carvão vegetal em 20 baterias de fornos, sem equipamentos de proteção individual ou treinamento adequado.
Os trabalhadores eram alojados em condições inadequadas: quatro deles viviam em um alojamento de alvenaria com cobertura de amianto, localizado a cerca de 100 metros dos fornos, enquanto um casal ficava em um barraco de lona, alguns metros atrás do alojamento principal.
Havia apenas um banheiro para todos, e, devido à falta de instalações sanitárias adequadas, muitos faziam suas necessidades fisiológicas no mato.
A água usada para beber, cozinhar e tomar banho vinha de uma nascente a 300 metros do alojamento, e chegava com dificuldades, sendo necessário o uso de uma bomba que raramente funcionava.
Os fiscais também relataram que os alimentos não perecíveis eram armazenados em uma caixa de papelão no chão, e o banheiro disponível, que ficava ao lado da residência, tinha um vaso sanitário e um chuveiro, mas sem pia e sem água corrente nas torneiras.
Para usar o sanitário, os trabalhadores precisavam despejar água com um balde, e o banho era feito com canecos improvisados, feitos de garrafas pet.
Um dos trabalhadores relatou ainda a presença constante de animais peçonhentos. Era normal aparecer escorpiões e sapos no alojamento, assim como apareciam escorpiões e cobras nos locais de trabalho.
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Condenação
A Justiça Federal ressaltou na sentença que o relatório de fiscalização, juntamente com os testemunhos e provas apresentadas, demonstram o desprezo do réu pela condição humana dos trabalhadores.
“Basta dizer que as circunstâncias deixam à mostra, acima de qualquer dúvida razoável, o absoluto desprezo à condição humana dos trabalhadores, assim aviltados a meios, instrumentos, objetos ou coisas, para consecução de fins”, diz trecho do documento.
Por isso, o produtor foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado e ao pagamento de uma indenização de R$ 39.320,47, destinada a programas de erradicação do trabalho escravo.
Ele também foi autuado por outras infrações trabalhistas, como a ausência de documentação adequada e registros obrigatórios.
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