X pode sair do ar no Brasil? Entenda

A possibilidade de suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil se tornou um dosprincipais assuntos das redes sociais por conta do clima de tensãoentre o Supremo Tribunal Federal e Elon Musk.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem determinando que o bilionário indique um novo representante legal da plataforma no país dentro de um prazo de 24 horas. Caso a exigência não seja cumprida, a rede social pode ser suspensa em território nacional.

A decisão é o mais recente embate entre o bilionário e o magistrado, que começou a se intensificar após Musk criticar publicamente as decisões do STF sobre moderação de conteúdo e combate à desinformação.

Esses assuntos são investigados em inquéritos relatados por Moraes, que defende que a liberdade de expressão não isenta empresas e indivíduos de cumprir a legislação vigente.

A ordem judicial de Moraes foi motivada pela remoção do escritório e do representante legal da X no Brasil, o que, segundo o ministro, compromete o cumprimento das leis locais e o pagamento de multas aplicadas à plataforma.

A remoção foi interpretada como uma tentativa de Musk de desafiar as autoridades brasileiras, especialmente após ele ter feito críticas diretas ao ministro em 6 de abril de 2024, por meio da própria rede social X.

O bilionário acusou o ministro de censura e sugeriu a reativação de contas bloqueadas pela justiça, mesmo com a possibilidade de fechamento da empresa no Brasil.

A escalada do conflito continuou nos dias seguintes, com Musk intensificando os ataques a Moraes, que, em resposta, determinou a investigação do empresário por possível incitação ao crime e obstrução de justiça. O empresário reagiu chamando o ministro de “ditador brutal” e acusando ele de manipular o governo brasileiro.

A situação chegou a um ponto crítico com a demissão de 40 funcionários do escritório da X no Brasil, após alegações de que Moraes teria ameaçado a chefe do escritório com multas e prisão por descumprimento de ordens judiciais.

Apesar disso, a plataforma continuou operando no país, e o STF usou a própria rede social para notificar Musk sobre novas ordens judiciais.

Tensão entre Musk e STF

Moraes aumentou a pressão ao exigir que a X indique um novo responsável legal no Brasil, estipulando um prazo de 24 horas. Caso a plataforma não cumpra a determinação, ela pode ser suspensa no Brasil.

Musk respondeu com ironia, publicando uma imagem comparando Moraes a vilões de filmes, enquanto a rede social apresentou instabilidade na tarde de quinta-feira (29), indicando uma possível interrupção temporária dos serviços.

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