O programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio público, inicia uma nova rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência em abril de 2025. A partir do dia 23, o Ministério da Educação (MEC) começa a depositar R$ 200 mensais diretamente nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. Este benefício visa reduzir a evasão escolar, oferecendo bolsas que podem totalizar até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes. O objetivo é garantir que os jovens permaneçam nos estudos, recompensando a frequência regular às aulas. Além disso, os estudantes ingressantes do 1º ano do ensino médio em 2025 também serão contemplados nesta etapa.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em abril
O calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência para abril de 2025 está organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. A distribuição dos valores começa no dia 23 de abril e segue até o final do mês. Veja como será o cronograma:
- 23 de abril: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 24 de abril: Estudantes nascidos em março e abril
- 25 de abril: Estudantes nascidos em maio e junho
- 28 de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto
- 29 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro
- 30 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Além dos pagamentos regulares, o MEC também realizará pagamentos retroativos referentes ao ano de 2024. Estudantes que regularizaram pendências poderão receber valores anteriormente bloqueados, incluindo incentivos por participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática, desde que o estudante atenda a alguns critérios. Para ser elegível, é necessário:
- Ter entre 14 e 24 anos (ou entre 19 e 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos – EJA);
- Estar matriculado no ensino médio de escola pública;
- Possuir CPF válido;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
A verificação da elegibilidade pode ser feita através do aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível consultar o status dos pagamentos e verificar possíveis pendências.
Como acessar e utilizar o benefício?
Os valores do Incentivo-Frequência são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente, enquanto menores de idade precisam de autorização dos responsáveis. O valor pode ser utilizado assim que creditado, sem a necessidade de concluir o ensino médio para o saque.
Em caso de não recebimento do pagamento, os estudantes podem verificar a situação pelos seguintes canais: aplicativo Jornada do Estudante, Portal Cidadão Caixa, Caixa Tem, ou pela Central de Atendimento do MEC. É importante manter uma frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento das parcelas mensais.
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