O programa Pé-de-Meia, instituído em 2024, é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa garantir a permanência e a conclusão do ensino médio para estudantes de baixa renda em escolas públicas. Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social, o programa oferece incentivos financeiros aos alunos que atendem a critérios específicos de elegibilidade.
Os estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025 foram automaticamente incluídos no programa, desde que cumprissem os requisitos estabelecidos. Além disso, aqueles que já participavam do programa e avançaram para o segundo ou terceiro ano tiveram sua participação renovada. As primeiras parcelas do incentivo de 2025 começaram a ser pagas em 31 de março.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O funcionamento do Pé-de-Meia é baseado em um sistema de poupança educacional. Ao comprovar a matrícula no ensino regular, o aluno recebe um incentivo inicial de R$ 200. Para continuar recebendo as nove parcelas mensais subsequentes, é necessário manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Ao final de cada ano letivo, o estudante aprovado recebe um bônus de R$ 1.000, que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio têm direito a um adicional de R$ 200. Já os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem, além de quatro parcelas de R$ 225, desde que mantenham a frequência mínima exigida.
Quem pode participar do programa?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular ou na EJA em escolas públicas. Para ser elegível, o aluno deve ter entre 14 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, e possuir uma renda média familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
As informações de matrícula são transmitidas ao Governo Federal pelas instituições de ensino, que verificam a elegibilidade dos estudantes cruzando os dados com o CadÚnico. O aplicativo Jornada do Estudante, atualizado com os dados de 2025, permite que os jovens verifiquem sua inclusão no programa e acompanhem os pagamentos.
Como acessar os benefícios do Pé-de-Meia?
Após a inclusão no programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para o estudante, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal desbloqueie a conta por meio do aplicativo, preenchendo o item “Jornada do consentimento”. Estudantes com 18 anos ou mais já têm a conta desbloqueada para uso.
O Pé-de-Meia, além de incentivar a permanência escolar, busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. A colaboração entre estados, municípios e o Distrito Federal é essencial para a execução do programa, garantindo que os estudantes matriculados nas redes de ensino possam acessar os benefícios oferecidos.
O post Milhares de jovens já recebem o Pé-de-Meia! Será que você está na lista? apareceu primeiro em Perfil Brasil.
