O governo Lula está prestes a fechar um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA — uma empresa investigada por fraude em licitações. A companhia é alvo da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, mas segue no páreo depois de vencer um pregão eletrônico aberto pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles.
Em fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Dissímulo. O objetivo era desmontar um suposto esquema de simulação de concorrência para obtenção de contratos públicos. Mandados de busca e apreensão atingiram empresas envolvidas, entre elas, a Esplanada.
Mesmo com os indícios, o MGI aceitou a proposta da empresa no dia 21 de fevereiro. Cinco dias depois, a pasta rejeitou os recursos das concorrentes e manteve a Esplanada no processo. O contrato prevê a contratação de 1,2 mil terceirizados para 12 ministérios e poderá durar até 10 anos.
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Governo Lula afirmou não ter encontrado impedimento para a contratação
Em nota, o ministério alegou que não encontrou impedimentos legais. Disse que a documentação da empresa atendeu às exigências do edital. Também argumentou que só pode impedir a contratação se houver punições formais aplicadas por órgãos de controle.
Dono da Esplanada negou ter relações com investigados
O dono da Esplanada, André Luis Silva de Oliveira, negou qualquer relação com os demais investigados. Ainda assim, indícios ligam sua empresa ao grupo. Um deles: a distribuição de panetones personalizados com o busto do ex-deputado Carlos Tabanez, apontado como operador do esquema. A mesma ação havia sido realizada pela R7 Facilities, também investigada.
Questionado sobre a coincidência, André Luis respondeu que distribuiu os panetones como cortesia durante um período eleitoral. Afirmou que recebeu os produtos prontos e não possui relação comercial com Tabanez. Em 2018, ele tentou se eleger deputado distrital pelo MDB, mas fracassou.
“Eu ganhei os panetones”, declarou o empresário. “Era na época de campanha política dele [Tabanez]. Ele queria fazer política, divulgar [o nome dele]. E ele doou panetones para várias empresas, e eu distribuí para aqueles funcionários que queriam o panetone.”
A R7 Facilities chegou a vencer a etapa de lances do pregão. No entanto, foi desclassificada. Segundo o MGI, a empresa não comprovou a viabilidade da proposta nem o direito de aplicar benefícios fiscais como a desoneração da folha.
André Luis chamou de “denúncias infundadas” as críticas
A G&E Serviços Terceirizados, outra participante, levantou suspeitas sobre a relação entre R7 e Esplanada. Estranhou o fato de a segunda colocada não ter contestado a habilitação da primeira. O empresário respondeu com uma petição: chamou as acusações de infundadas e acusou a G&E de tentar tumultuar o processo.
Na sexta-feira 21, André Luis afirmou ao site Metrópoles que virou alvo por ter chances reais de vencer. Criticou o que chamou de “denúncias infundadas” e garantiu que não tem qualquer envolvimento com o grupo investigado. Durante a operação, a PF apreendeu seus celulares e computador, ainda não devolvidos.
O MGI reiterou que não identificou nenhum impedimento formal para a contratação. A CGU também não registrou sanções contra a Esplanada no cadastro de empresas inidôneas.
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