“A população tá de saco cheio, ninguém aguenta mais a situação que está na cidade”, afirma o vereador Guilherme Cardoso (PL) após ter o requerimento de uma Comissão Parlamentar Especial negado. A ação tinha o objetivo de debater internamente na Câmara de Vereadores sobre possíveis medidas para lidar com a situação dos moradores de rua em Balneário Camboriú.
O requerimento foi vetado por vereadores que compõem a base do governo municipal. De acordo com o vereador do PL, a negativa ocorreu por “politicagem”, apesar de o tema ser urgente e necessitar de atenção. “No momento de tratar pessoas em situação de rua, que é um tema urgente e ninguém aguenta mais, (eles) têm a capacidade de pensar politicamente”, afirmou Gui Cardoso.
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O vereador destacou que a Comissão Parlamentar Especial serviria para formular projetos, sugerir ideias e ações para tentar solucionar a questão dos moradores de rua na cidade. “São pessoas que estão vestidas de moradores de rua”, disse o vereador. “Dependentes químicos que estão flertando com o tráfico de drogas, essas pessoas precisam de ajuda”, acrescentou.
Com o projeto vetado, o vereador ressaltou que a câmara “perdeu uma oportunidade” de sugerir soluções para o problema, pois, com a votação, o assunto não poderá ser debatido novamente no Legislativo municipal durante um ano.
Audiência Pública
Diante da negativa para a criação da Comissão Parlamentar Especial, o vereador levou a discussão para a Comissão de Legislação Participativa e propôs a realização de uma audiência pública sobre a situação da população em situação de rua em Balneário Camboriú. O objetivo é reunir autoridades, representantes do Ministério Público, Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar e a comunidade para debater soluções concretas para o problema.
Durante o encontro, serão discutidas as dificuldades enfrentadas pelos órgãos responsáveis pela assistência social e segurança, além das limitações legais que impedem uma atuação mais efetiva. O vereador também destacou a importância de colocar a promotoria do Ministério Público diante da comunidade para que esclareça quais diretrizes podem ser seguidas.
A expectativa é que a audiência resulte em propostas que possam ser encaminhadas ao Executivo e demais instituições envolvidas.
Matéria por: Érica Guckert – estagiária de Jornalismo
