No Brasil, o último Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2010 identificou mais de 35 milhões de pessoas com algum grau de dificuldade visual. E ainda sim, é muito comum encontrar pessoas no trânsito conduzindo veículos sem qualquer tipo de lente corretiva, mas o que muitas delas não sabem é que existe uma multa por dirigir sem óculos.
Para obter a Carteira Nacional de Habilitação, o candidato deve passar por um processo com várias etapas, são elas: inscrição, exames médicos e psicológicos, curso teórico, prova de legislação, curso prático e exame de direção. E é durante o exame de médico que, entre outros aspectos da saúde, o profissional vai averiguar como está a visão do candidato.
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Caso ele apresente alguma dificuldade visual, seja ela um erro de refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia) ou alguma doença como catarata e glaucoma, isso será registrado e impresso na carteira de habilitação. A informação consta no campo de observações no verso da CNH traduzida pela letra “A”, que significa obrigatório uso de lentes corretivas, que podem ser tanto óculos, quanto lentes de contato.
Isso também vale para as pessoas que possuem a audição prejudicada, sendo a letra “B” que indica o uso obrigatório de prótese (aparelho) auditiva.
Valor da multa por dirigir sem óculos
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, dirigir sem óculos ou lentes de contato pode dar multa que pesa no bolso. O artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê:
Art. 162 – Dirigir Veículo:
VI – sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – retenção do veículo até o saneamento da irregularidade ou apresentação de condutor habilitado.”
A multa por dirigir sem óculos é de R$ 293,47 e são registrados sete pontos na CNH.
Número de brasileiros que precisam de óculos ou lentes sobe 77%
A quantidade de brasileiros que apresentam restrições na CNH devido a problemas de visão quase dobrou nos últimos dez anos. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), o número de habilitados com esse tipo de observação na carteira passou de 14,4 milhões para 25,4 milhões entre 2014 e 2024. Isso representou um aumento de 77%.
O CBO atribui esse crescimento a diversos fatores, como o envelhecimento da população, a exposição prolongada às telas de celulares e computadores, o aumento da incidência de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, estresse), além dos maus hábitos de vida (alimentação inadequada, sedentarismo). Além disso, os exames de avaliação de visão para tirar CNH ficaram mais rigorosos nos últimos anos.
