A deputada norte-americana María Elvira Salazar, uma das vozes mais contundentes contra a censura no Congresso dos Estados Unidos, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser diretamente afetado por sanções.
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A congressista abordou o projeto No Censorship on Our Shores Act, que prevê punições a autoridades estrangeiras que promovem censura, e sugeriu que, caso a legislação seja aprovada, Moraes poderá ter seu visto revogado.
“Perfeitamente, essa lei poderia ser aplicada contra Moraes”, considera a deputada, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo nesta sexta-feira, 21. “O caso de censura promovido por Moraes é contundente. Seu visto seria revogado e, até que pare de censurar, não poderá recuperá-lo.”
Além desse projeto de lei, ela destacou que o governo dos EUA pode considerar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro. A legislação tem sido usada para punir líderes autoritários em países como Rússia, China e Venezuela.
“O governo dos EUA precisará estudar o caso para decidir se as ações de Moraes atingem o nível exigido pela Lei Magnitsky”, declara. “Para mim, é muito claro seu abuso ao direito de livre expressão.”
Sanção a Moraes deve servir de alerta ao STF
Salazar argumentou que uma eventual sanção a Moraes pode ter um efeito dominó dentro do próprio STF e fazer com que outros ministros se afastem do ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Se Moraes for sancionado por seu abuso à liberdade de expressão, sem dúvida, outros juízes irão recuar e abandonar a censura”, avalia. “As sanções sempre servem como advertência para aqueles que cometem os mesmos abusos do que o sancionado.”
Ela também refutou a possibilidade de que o ministro brasileiro possa ser defendido internacionalmente como um símbolo da luta contra a “desinformação”. Para a deputada, as tentativas da esquerda global de transformar Moraes em um “guardião da democracia” não devem prosperar.
“Acho muito difícil que Moraes se torne um mártir”, analisa. “Ele não tem popularidade internacional suficiente para gerar simpatia. Pelo contrário, servirá de exemplo para o mundo de que a censura não compensa.”
A congressista também destacou o Brasil como um “laboratório de censura” para o mundo e indicou que esse modelo pode ser exportado para outros países da América Latina e até mesmo para os EUA.
“O regime de censura existente hoje no Brasil é o mais avançado do mundo democrático”, classifica. “Para ver algo parecido, teríamos que olhar para Cuba ou Coreia do Norte. Esta é uma oportunidade para o mundo dizer ‘basta, chega de censura!’”
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