Muitas pessoas se perguntam se é possível se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao completar 65 anos, mesmo sem ter contribuído para a previdência ao longo da vida. A resposta, de acordo com a advogada previdenciária Ellaine Oliveira, é não.

A advogada previdenciária Ellaine Oliveira explica regras da aposentadoria e destaca algumas exceções  – Foto: INSS/Divulgação/ND

Para se aposentar, é preciso contribuir

“A aposentadoria pelo INSS requer contribuição”, afirma Ellaine. Para se aposentar, o trabalhador precisa ter feito um mínimo de 180 contribuições, o equivalente a 15 anos de tempo de contribuição, além de cumprir a idade mínima de 65 anos, no caso dos homens, ou 62 anos, no caso das mulheres.

Oportunidade para pescadores e trabalhadores rurais

Contudo, existe uma exceção para os chamados segurados especiais, como trabalhadores rurais e pescadores artesanais, que podem se aposentar sem ter contribuído diretamente ao INSS.

“Nesse caso, é necessário comprovar a atividade rural ou pesqueira e preencher os requisitos específicos para ter direito ao benefício, mesmo que nunca tenham contribuído”, explicou a advogada.

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O que é BPC/LOAS?

Para aqueles que não se enquadram como segurados especiais e que nunca contribuíram para o INSS, ainda há uma alternativa: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Este benefício assistencial é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas de qualquer idade que possuam alguma deficiência.

“O BPC não exige contribuições, mas é necessário cumprir requisitos como ter 65 anos para o benefício ao idoso ou comprovar deficiência, estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), possuir CPF regular e comprovar que a renda per capita do grupo familiar é de até 1/4 do salário mínimo”, esclareceu Ellaine Oliveira.

Como solicitar o benefício

• Entre no Meu INSS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite ”benefício assistencial”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.