Semipresidencialismo vai estar na pauta do STF neste ano, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quinta-feira, 23, que o semipresidencialismo vai estar na pauta da Corte em 2025.

“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas”, observou, durante um painel do Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, grupo empresaria ligado ao ex-governador de São Paulo João Doria. “Michel Temer, eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar.”

A questão não é de hoje. Em 2022, o tema chegou a ser debatido por deputados, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, estabeleceu um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Resumidamente, o semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente partilha o Executivo com um primeiro-ministro e um conselho, sendo os dois últimos responsáveis perante o Legislativo do Estado.

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