Prefeitura de SP vence primeira disputa judicial contra a 99Motos

A prefeitura de São Paulo e a 99Motos estão brigando diretamente, principalmente após a proibição de corridas com motos na cidade. Mesmo com tal proibição, a empresa alegou que não estava descumprindo nenhuma lei e anunciou que o serviço continuaria ativo nesta terça-feira (14/01). O resultado foi um total de 10 mil viagens feitas.

Agora, nesta última quarta-feira (15/01), a prefeitura conseguiu vencer a primeira disputa contra a 99 nos tribunais, após o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Josué Vilela Pimentel, negar o pedido de mandado para garantir a segurança jurídica dos passageiros e motociclistas do serviço de corridas.

O juiz reconheceu a validade do decreto de proibição do modal imposto pelo prefeito Ricardo Nunes e negou o pedido no mesmo dia em que foi solicitado na justiça. Também foi reconhecido pelo juiz a avaliação do grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e mais órgãos, como Corpo de Bombeiros e mais.

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