Governadores criticam vetos de Lula a projeto de renegociação de dívidas

Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticaram nesta terça-feira, 14, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

O presidente Lula sancionou, com vetos, o programa que revisa os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que o Executivo vetaria todos os trechos com impacto no resultado primário do governo. Um deles foi o artigo que permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater uma parcela da dívida.

Essa decisão afetou diretamente Estados que acumulam grandes passivos, estimados em R$ 765 bilhões. Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul concentram a maior parte desse montante.

Cláudio Castro disse que a decisão do presidente é “um duro golpe não só para o Rio, mas para o país”. Ele ressaltou que o veto ao uso do fundo compromete a eficácia do programa.

“Infelizmente, com essa decisão, vamos ter que reavaliar nossa política de investimentos”, afirmou Castro. “Os concursos para a segurança pública serão comprometidos, os investimentos nos hospitais de câncer de Nova Friburgo e Duque de Caxias precisarão ser repensados.”

Castro afirmou que buscará o apoio do Congresso para reverter os vetos e disse confiar que “o acordo quebrado agora será restaurado pelo Parlamento brasileiro”.

Romeu Zema, por sua vez, levantou preocupações sobre a possibilidade de que os vetos forcem os Estados a repassarem um total adicional de R$ 5 bilhões à União nos próximos anos, especificamente em 2025 e 2026.

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“É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”, afirmou. “Enquanto os Estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”

Eduardo Leite compartilhou sua “extrema preocupação e indignação” com os vetos. Ele afirmou que a adesão ao programa requer que o Estado contribua para um fundo que beneficia regiões em melhor situação fiscal.

“Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível para buscar a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei”, afirmou.

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“Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, acrescentou Leite.

Haddad disse que governadores deveriam agradecer a Lula

Mais cedo, Haddad afirmou que os governadores deveriam agradecer a Lula pela sanção do projeto.

“Os cinco governadores que se reuniram comigo [para discutir o projeto] são de oposição aberta ao presidente, e o projeto aprovado no Congresso vai muito além do que eles me pediram”, disse. “Se eu fosse um governador de oposição, daria um telefonema agradecendo.”

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