Folha diz que Judiciário vai na contramão da realidade fiscal

Enquanto a economia brasileira segue em trajetória de deterioração por fatores como desvalorização do real e aumento de inflação, o Judiciário parece estar em sintonia com outra realidade, bem diferente da crise fiscal. Essa é a análise do jornal Folha de S.Paulo, conforme editorial deste sábado, 11.

A crítica tem como base um levantamento do Estudo da Plataforma Justa. Segundo ele, 18 Estados brasileiros registram aumentos de até 36% em despesas. Esse dinheiro refere-se a gastos com tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, de 2022 a 2023. 

Judiciário vive em ilhas de privilégios

Conforme o jornal, o que se vê é “um abismo entre os dispêndios e os Orçamentos gerais de cada ente”. Na Bahia, os gastos com o Judiciário aumentaram 18% no período, e o Orçamento cresceu apenas 8%; em Minas Gerais, a distância é ainda mais assustadora: 30% e 3%, respectivamente.

Na visão do editorialista, a disparidade revela que as carreiras jurídicas de elite vivem em ilhas de privilégios. Nesse sentido, o texto ressalta como injustificável a explosão de gastos com essas instituições sob o argumento de ampliar o acesso à Justiça em um Estado democrático de Direito.

Despesas para supersalários e penduricalhos

A Folha sustenta que a maior parte das despesas não vincula-se à melhoria da prestação de serviço ao cidadão, “mas sim para manter supersalários e penduricalhos”. O jornal ilustra essa opinião dizendo que em Pernambuco, por exemplo, quase 76% das verbas judiciais são consumidas pela folha de pagamento.

O jornal considera desesperador o fato de não se avistar qualquer tipo de preocupação do Judiciário nem do Congresso em reduzir as regalias. Lembra, inclusive, que no fim de 2024, o Parlamento, por pressão de entidades de classe do Judiciário, retirou do pacote de corte de gastos a diretriz que previa combater os supersalários. 

O editorial afirma que se Legislativos e Executivos levassem a sério a gestão do dinheiro público, “estariam mais empenhados em estancar seguidos rompantes perdulários”. O texto observa, no entanto, que os sinais emitidos são desanimadores. 

Nesse sentido, cita o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A crítica se deve ao fato de Barroso ter dito que o Poder ao qual está ligado não tem responsabilidade pela crise fiscal. “Como se os recursos pagos a magistrados e outras carreiras jurídicas não fossem oriundos do Orçamento público”, destaca o editorial.

“Farra com dinheiro público é um obscenidade”

Para a Folha, o sistema judicial estadual é indispensável para que a população possa fazer valer seus direitos. O jornal, contudo, é enfático na oposição a supersalários e mordomias “injustificados”, que, “nem de longe” são essenciais e divergem de países de maior renda.

O editorial conclui que é de responsabilidade dos governos, dos Legislativos estaduais, e “por óbvio ao próprio Judiciário, reconhecerem que a farra com dinheiro público não é justiça, mas obscenidade”.

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