Manual orienta produtores sobre registro de Indicação Geográfica

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) lançou um manual para orientar produtores rurais sobre os procedimentos necessários para a obtenção do registro de Indicação Geográfica (IG). A certificação atesta que uma determinada região reúne condições favoráveis, sejam naturais ou culturais, para produzir um bem específico. Para isso, são avaliadas características como tipo de solo, vegetação, aspectos climáticos e know-how – domínio do conhecimento sobre a cultura produtiva da região.

O reconhecimento de IG é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que tem competência para fazer a análise da documentação exigida. No final de dezembro, por exemplo, a Secretaria de Agricultura avaliou, por meio da resolução SAA nº 62, que a produção de batata-doce da região de Presidente Prudente está apta à certificação. A medida pode aumentar o valor pago aos agricultores entre 20% e 50%. Agora, o processo segue para o INPI,
para análise final e reconhecimento oficial.

Como iniciar o pedido?

O manual Orientativo para Emissão de Documentos Relacionados à Indicação
Geográfica (IG) foi desenvolvido pela assessoria técnica do gabinete da
Secretaria de Agricultura e lista todos os documentos necessários para entrar
com o pedido de certificação, como modelos de despacho e atestados de
conformidade. O documento também destaca a necessidade de os produtores apresentarem a definição da área geográfica que pretendem registrar e a descrição de características que
tornam o produto ou serviço único, como importância histórica, cultural e
econômica.

“Produtos com Indicação Geográfica são mais valorizados no mercado, já que
são considerados únicos, e isso deve ser incentivado para gerar negócios e
renda aos produtores paulistas”, afirma Guilherme Piai, secretário de
Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O Governo do Estado recomenda que os produtores que acreditam atender
aos requisitos solicitados procurem a secretaria para receber orientações antes
que o pedido seja submetido ao INPI, o que amplia as chances de aprovação.
O manual na íntegra pode ser acessado clicando aqui.

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