Comissão Interamericana de Direitos Humanos critica ditadura de Maduro e fala em ‘terrorismo estatal’

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticou a ditadura de Nicolás Maduro e declarou que a reeleição do chavista é ilegítima. Em relatório divulgado na última terça-feira, 7, o órgão afirmou que o regime pratica “terrorismo estatal” para incutir medo nos cidadãos.

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O documento, intitulado Venezuela: graves violações dos direitos humanos no contexto eleitoral, menciona uma estratégia repressiva atribuída ao regime de Maduro. O relatório destaca a prática de “terror” para silenciar as vozes dos venezuelanos que são contra a ditadura.

Uma cópia dos registros eleitorais é anexada a uma bandeira venezuelana enquanto manifestantes se reúnem no dia de uma marcha convocada pela líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, em meio à disputada eleição presidencial, em Caracas, Venezuela — 17/8/2024) | Foto: Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

“Entre as violações documentadas estão: execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados de curta duração, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis”, listou a CIDH. “Desumanos e degradantes, cancelamento de passaportes, mortes violentas e inúmeras violações das garantias judiciais e da liberdade de expressão.”

Uso da força política no regime de Maduro

Além disso, a CIDH destacou o uso da força da polícia de Maduro para matar, ferir e sequestrar pessoas na Venezuela. Além de realizar a prática de censura e restrições da liberdade de expressão.

Relatório Comissão Interamericana de Direitos HumanosBaixar

O documento também menciona falas de Maduro dirigidas à população com o objetivo de amedrontá-la. Como a que ocorreu em 17 de julho de 2024. Na ocasião, o ditador falou sobre um “banho de sangue” em caso de a oposição conseguir assumir o poder.

Outro caso ocorreu em 5 de agosto do ano passado. Durante um ato público, Maduro fez referência à “Operação Tun Tun”, cujo nome alude às batidas nas portas das residências de pessoas perseguidas pelo regime chavista.

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O ditador chegou a cantar uma música de Natal cuja letra diz: “Não seja chorão, você vai para o Tocorón”, em alusão a um centro penitenciário, localizado no Estado de Aragua.

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Repressão aos jornalistas

Em 7 de agosto de 2024, o então deputado Diosdado Cabello, hoje Ministro do Interior, disse em um programa de televisão que, durante a “Operação Tun Tun”, jornalistas seriam presos.  

Além disso, a CIDH afirma que a ditadura de Maduro executou uma estratégia planejada para impedir a participação política da oposição.

Maria Corina Machado oposição Venezuela
Regime de Maduro está mais isolado do que nunca, diz Maria Corina Foto: RS/Fotos Públicas

O relatório lembra que os resultados oficiais da eleição ainda não foram divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Enquanto isso, a oposição afirma ter compilado mais de 80% das atas digitalizadas a nível nacional. De acordo com essas atas, o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, teria obtido 67% dos votos.

Ex-candidato venezuelano preso

Na noite da última terça-feira, 7, Enrique Márquez, ex-candidato presidencial e ex-vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, foi sequestrado, segundo denúncia da organização não governamental (ONG )Un Mundo Sin Mordaza. A organização exigiu que o regime de Maduro fornecesse informações sobre o paradeiro do político.

“Durante a noite deste 7 de janeiro, o desaparecimento forçado de Enrique Márquez é conhecido oficialmente”, escreveu a ONG, nas redes sociais. “Exigimos que o Estado venezuelano pare com a perseguição e dê respostas sobre o seu paradeiro!”

Márquez, do partido Centrados, havia contestado a decisão da Câmara Eleitoral que validou a vitória de Maduro nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024. Ele também declarou que solicitaria ao Supremo Tribunal de Justiça a anulação dessa decisão.

Nesta quinta-feira, 9, dois dias depois da divulgação do relatório da CIDH prendeu a líder opositora María Corina Machado, enquanto participava de manifestação contra a ditadura bolivariana. Ela foi liberta horas depois.

Mesmo sob acusação de frade durante o processo eleitoral, Maduro será empossado para mais um mandato nesta sexta-feira, 10. Países boicotam a solenidade e falam em regime opressor e ditatorial, em sintonia com a CIDH. O governo brasileiro, no entanto, participará do evento, sendo representado por uma embaixadora designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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