FGTS libera benefício especial para quem nasceu em janeiro!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira criada pelo governo brasileiro para proteger os trabalhadores em situações de demissão sem justa causa. Em 2020, uma nova modalidade de saque foi implementada: o saque-aniversário. Com essa alternativa, o trabalhador pode retirar anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS no mês do seu aniversário, em vez de aguardar uma emergência, como a demissão, para acessar os recursos.

Esta opção é uma forma de flexibilizar o acesso ao fundo, permitindo que os trabalhadores planejem suas finanças de maneira diferente. Entretanto, a adesão ao saque-aniversário implica em abrir mão do saque total em eventuais demissões sem justa causa, podendo apenas retirar a multa de 40% do empregador.

Saque-Aniversário: Como e Quando Participar?

Para participar do saque-aniversário, o trabalhador deve manifestar interesse pela modalidade através do aplicativo ou site do FGTS. Ao escolher essa opção, ele fica impedido de realizar o saque-rescisão por um período de dois anos, mesmo que decida voltar atrás. A decisão, portanto, deve ser cuidadosamente ponderada.

O calendário de saques é estabelecido anualmente e os valores ficam disponíveis a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, até o fim do segundo mês subsequente. Por exemplo, quem nasceu em janeiro pode efetuar o saque até o último dia de março.

O Futuro do Saque-Aniversário Está em Debate?

No ano de 2024, o futuro do saque-aniversário foi colocado em pauta devido às declarações do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele mencionou a possibilidade da extinção dessa modalidade. Este debate gerou expectativas em torno de qual será a decisão final do governo em relação ao saque-aniversário. Diversos fatores estão em análise, inclusive os impactos na economia e no comportamento dos trabalhadores.

Se a eliminação da modalidade se concretizar, os participantes precisariam retornar ao sistema tradicional de saque-rescisão, perdendo, assim, o direito de retirada anual. Ainda não há, contudo, uma determinação oficial confirmando essa mudança.

Como Está Estruturado o Calendário de Saque-Aniversário para 2025?

• Janeiro: Saque disponível de 2 de janeiro a 31 de março.
• Fevereiro: Saque disponível de 3 de fevereiro a 30 de abril.
• Março: Saque disponível de 3 de março a 30 de maio.
• Abril: Saque disponível de 1º de abril a 30 de junho.
• Maio: Saque disponível de 2 de maio a 31 de julho.
• Junho: Saque disponível de 2 de junho a 29 de agosto.
• Julho: Saque disponível de 1º de julho a 30 de setembro.
• Agosto: Saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro.
• Setembro: Saque disponível de 1º de setembro a 28 de novembro.
• Outubro: Saque disponível de 1º de outubro a 30 de dezembro.
• Novembro: Saque disponível de 3 de novembro a 30 de janeiro de 2026.
• Dezembro: Saque disponível de 1º de dezembro a 27 de fevereiro de 2026.

Saque-Aniversário: Considerações Importantes

Existem algumas condições importantes para aqueles que optaram pelo saque-aniversário. O saque está restrito até dois meses após o mês do aniversário. Além disso, se por algum motivo o trabalhador não fornecer uma conta bancária para o depósito, ele deve realizar o saque diretamente. A adesão à modalidade pode ser feita em qualquer momento, mas se feita no mês do aniversário, os valores podem ser liberados em até cinco dias úteis, oferecendo um pouco mais de flexibilidade.

A decisão de aderir ao saque-aniversário deve ser bem planejada e baseada na avaliação das necessidades financeiras de curto e longo prazo do trabalhador.

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