Vai viajar no verão? Conheça seus direitos e veja o que você pode exigir das companhias de avião e ônibus

As férias estão chegando e com elas a expectativa de dias de descanso e diversão. Para viajar no verão com tranquilidade e sem imprevistos, é fundamental conhecer seus direitos como consumidor. Afinal, ninguém quer ter seus planos de férias frustrados por problemas com voos, hospedagem ou outros serviços.

Se você enfrentar algum problema durante sua viagem, como atrasos, cancelamentos ou descumprimento do contrato, procure registrar uma reclamação junto à empresa responsável e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Você também pode buscar auxílio em um Procon, de acordo com informações da Agência Gov.

Viajar no verão

Voos

Atrasos e cancelamentos de voos são situações comuns, mas que podem causar grande transtorno aos passageiros. É importante saber que a legislação brasileira garante alguns direitos aos consumidores nesse tipo de situação. Em caso de atraso superior a uma hora, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer:

• Telefone ou internet para que o passageiro possa entrar em contato com familiares ou amigos;
• Após duas horas de atraso, a companhia aérea deve fornecer alimentação ou vouchers para o passageiro;
• Se o atraso for superior a quatro horas, a empresa deve arcar com as despesas de hospedagem e transporte do passageiro até o local de hospedagem;
• Além disso, em caso de cancelamento do voo, o passageiro tem direito a escolher entre o reembolso integral do valor da passagem ou remarcação para outro voo, sem custo adicional.

A especialista Danielle Santana, colaboradora do FDR, comenta sobre lei que garante que compras possam ser devolvidas sem você dizer o motivo.

Pacotes turísticos

Ao adquirir um pacote turístico, é importante ler atentamente o contrato e verificar todas as informações sobre os serviços inclusos, como hospedagem, alimentação e transporte. Caso haja alguma alteração no pacote sem o seu consentimento, você tem direito a:

• Cancelar o contrato com direito ao reembolso integral do valor pago;
• Aceitar outro pacote de igual ou superior valor, sem custos adicionais.

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