As mais lidas: governo lista marcas de azeite de oliva impróprias para consumo

Neste mês, Oeste traz aos leitores as reportagens que mais tiveram acessos em 2024. Na reportagem abaixo, por exemplo, publicada em 4 de outubro, a revista listou quais marcas de azeite foram consideradas impróprias para consumo, segundo o governo federal.

Leia a reportagem

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou uma lista com marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificadas, ou seja, consideradas impróprias ao consumo. A relação foi publicada nesta quinta-feira, 3.

Ao todo são 11 marcas não recomendadas pelo ministério: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

+ Leia mais notícias do Agronegócio em Oeste

Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por infringirem o Regulamento Técnico do Azeite de Oliva e do Óleo de Bagaço de Oliva.

Além disso, todas as empresas responsáveis por estes produtos estão com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que reforça a possibilidade de fraude.

As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.

Multa pode exceder os R$ 500 mil

O ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no artigo 73 do Decreto nº 6.268, de 2007.

A penalidade por comercializar “produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico que estejam desclassificados” é de multa no valor de R$ 5 mil, acrescido de 400% do valor comercial da mercadoria fiscalizada, limitado ao valor máximo de R$ 532 mil, além de apreensão do item.

Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa, pelo canal oficial Fala.BR, com os dados do estabelecimento onde o produto foi adquirido.

Alerta para o azeite de oliva fraudado

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado, de acordo com o ministério. Para evitar ser enganado, o Mapa indica alguns cuidados na hora de escolher os produtos:

• desconfie sempre de preços abaixo da média;
• se possível, verifique se a empresa está registrada no Mapa;
• confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
• não compre azeite a granel;
• é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos; e
• opte por produtos com a data de envase mais recente.

Leia também: “O azeite verde-amarelo”, reportagem de Evaristo de Miranda publicada na Edição 152 da Revista Oeste

O post As mais lidas: governo lista marcas de azeite de oliva impróprias para consumo apareceu primeiro em Revista Oeste.