Consciência Negra e Zumbi dos Palmares: entenda significado do feriado comemorado nacionalmente pela primeira vez


Neste ano, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado nacional. A data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população preta no Brasil. Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional
Frederico Dávila/TV Globo
Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado nacional. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares — a mais significativa comunidade formada por escravizados fugitivos das fazendas.
Zumbi nasceu em 1655, em Alagoas, e foi um dos principais representantes da resistência negra à escravização no período colonial. Ele foi assassinado durante uma emboscada, que tinha o objetivo de erradicar de vez a ameaça de fuga na região. Sem a liderança, por volta de 1710, o quilombo se desfez.
Yone Gonzaga é professora
Frederico Dávila/TV Globo
A resistência do líder dos Palmares deixou um verdadeiro legado de luta pela igualdade racial no país e, até hoje, é inspiração para negras e negros brasileiros.
“Zumbi lutou contra o processo de escravização, contra o domínio dos portugueses. Então, o dia 20 de novembro traz a presença dele e, principalmente, o desejo de uma sociedade mais democrática. A data significa a luta por liberdade”, explicou a professora Yone Gonzaga.
O Legado de Zumbi ✊🏿
Para marcar a data celebrada, pela primeira vez, como feriado em Belo Horizonte, g1 e a TV Globo conversaram com personalidades negras de destaque em suas respectivas áreas de atuação sobre a cultura preta, a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil e a responsabilidade das pessoas brancas no combate diário ao preconceito.
Confira na reportagem abaixo:
Curiosidades sobre o feriado ✊🏿
Consciência Negra
Frederico Dávila/TV Globo
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado na data da morte de Zumbi
O líder foi assassinado em 20 de novembro de 1695, durante uma emboscada ordenada pelo governador e capitão-general da então capitania de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, para erradicar de vez a ameaça dos escravos fugitivos na região.
Sem a liderança de Zumbi, por volta de 1710, o quilombo se desfez.
A data foi decretada como feriado nacional em dezembro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
Até então, o dia 20 de novembro era considerado feriado somente nos estado de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1,2 mil cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro.
No Distrito Federal, era ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.
Na capital mineira, a nova lei foi publicada no dia 5 de abril deste ano, no Diário Oficial do Município (DOM).
A partir deste ano, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.
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O que diz a lei do município de Belo Horizonte?
A lei é de autoria dos vereadores Wagner Ferreira (PDT) e Iza Lourença (PSOL). A proposta alterou a Lei Municipal nº 11.397/2022, que tratava apenas dos feriados religiosos, como Sexta Feira da Paixão, Corpus Christi, Assunção de Nossa Senhora, Imaculada Conceição. Com a aprovação, o Dia da Consciência Negra foi incluído como feriado civil.
No texto, Iza e Wagner defenderam que a celebração da data “ajuda a preservar e transmitir a herança cultural da sociedade, além de ser uma oportunidade para abordar questões sociais, ambientais e históricas, promovendo a conscientização e ação positiva”.
Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado em BH
Raquel Freitas/TV Globo
A proposta foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e foi sancionada pelo prefeito da cidade, Fuad Noman (PSD).
Feriado chegou a ser rejeitado
Em 2020, um projeto parecido chegou a tramitar na Câmara municipal. A proposta foi criada pelo vereador Henrique Braga (PSDB) e também previa o dia da Consciência Negra como feriado municipal.
Na época, a Comissão de Legislação e Justiça considerou o PL 898/19 “inconstitucional, ilegal e regimental”. Nenhum parlamentar entrou com recurso contra o parecer da comissão, e o texto foi arquivado nas semanas seguintes.
Dia da Consciência Negra faz referência a data da morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares.
Reprodução
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