Invisíveis para as políticas públicas, indígenas Warao elaboram documento com soluções para problemas enfrentados em Belém

Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, marca a luta e o apoio aos povos originários. Em Belém, indígenas da etinia Warao lutam por direitos básicos. Indígenas da etnia Warao migraram da Venezuela para o Brasil em busca de melhores condições de vida
Cesar Perrari/O Liberal
No Pará, 1% da população (80.980 pessoas) é indígena segundo o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fazem parte deste grupo, desde 2017, os indígenas da etnia Warao, que migraram da Venezuela em busca de melhores condições de vida, mas ainda enfrentam problemas relacionados à falta de políticas públicas voltadas para a saúde, habitação, educação e geração de renda.
Para esta comunidade, o Dia Internacional dos Povos Indígenas – criado pela Organização das nações Unidas (ONU), em 1995, celebrado nesta sexta-feira (9), é, de fato, uma data importante para lembrar a luta e o apoio aos indígenas.
Em abril deste ano, o Conselho Warao Ojiduna (CWO), organização que ainda não tem CNPJ, mas que atua na representação dos Warao, elaborou um plano de ação que pretende entregar aos órgãos governamentais para auxiliar na criação e implantação de políticas que ajudem a solucionar a curto, médio e longo prazo os problemas relacionados ao acolhimento dos indígenas refugiados.
“Nosso plano de ação foi construído entre diferentes comitês, a partir de reuniões que tínhamos para falar sobre nossas demandas. Queríamos fazer um documento mais formal para poder dar às autoridades, para que pudessem ver que o nosso plano de ação está construído a partir da nossa história. A urgência é que os nossos irmãos Warao tenham acesso a trabalho digno, assim como à educação e à saúde”, definiu Isneiris Nuñez, coordenadora do Conselho.
No documento, o conselho aponta os seguintes problemas enfrentados pelos refugiados Warao:
não são sempre consultados quando se trata de tomar decisões sobre suas vidas e muitas vezes quando são consultados não são ouvidos;
não acessam a políticas públicas diferenciadas adaptadas à sua realidade;
não existe saúde diferenciada para os Warao;
não têm acesso a uma educação diferenciada;
a cultura Warao não é valorizada;
vivem em condições de moradia muito precárias ou sem condição de pagar o aluguel;
não conhecem ainda bem o território e os rios na região de Belém e das ilhas e não tem acesso à floresta;
não tem permissão para extração de matéria prima;
muitos não possuem regularização documental no Brasil e não acessam a políticas sociais.
O g1 enviou questionamentos para a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) responsável pelos abrigos e atendimentos aos indígenas Warao, bem como fez questionamentos ao Governo do Estado, mas até a publicação desta matéria não tivemos respostas.
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No plano de ação também é dado ênfase as condições dos abrigos, onde alguns não tem sequer paredes e tetos. Este tema, inclusive, comumente aparece nos noticiários locais. No mês passado, a precariedade de um abrigo no Tapanã foi alvo de fiscalização do Ministério Público Federal. Relembre:
Belém possui oito espaços municipais de acolhimento; um deles recebe indígenas Warao
No último dia 31 de julho, a Justiça Federal intimou a União, o Governo do Estado e Prefeitura de Belém para que garantam moradia digna à população Warao. Todas as esferas responderam que irão se manifestar dentro do prazo legal sobre o assunto.
Leia também: Dia Mundial do Refugiado: Estudo faz diagnóstico sobre o trabalho dos indígenas Warao em Belém
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, Sadi Machado, autor do pedido que cobra melhorias no acolhimento dos indígenas Warao em Belém, ressalta que existem diversas iniciativas neste sentido, mas que estão aquém do ideal.
Para ele, o problema está no diálogo com os indígenas durante o acolhimento desta comunidade.
“O poder público, seja federal, estadual ou municipal, precisa se capacitar para atender as demandas específicas da população migrante. Para além de abrigamento provisório, precisam ser aprimoradas políticas de acesso a moradia digna, ao trabalho e autonomia de renda. São povos com costumes e práticas culturais próprias, que precisam ser respeitadas. Em razão disso, os povos indígenas têm o direito de ser consultados sobre medidas que possam impactá-los, a exemplo das políticas públicas.”
Machado ressalta que o trabalho é um direito de cada pessoa e não pode ser imposto como obrigação. O acesso ao trabalho é uma demanda que existe e que precisa ser considerada.
“Os migrantes que vem para o Brasil querem ter autonomia através do trabalho. Mas ainda existem muitas dificuldades e entraves, especialmente no acesso da comunidade Warao ao mercado de trabalho. Por isso destaco que o poder público deve contar com equipes capacitadas para o diálogo com estas comunidades.”
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) se uniu ao Conselho Warao Ojiduna para melhorar as condições de vida e o reconhecimento desses indígenas no Brasil.
MPF cobra melhorias no acolhimento a indígenas Warao em Belém.
Divulgação/MPF
O IEB tem facilitado a articulação entre o Conselho e diferentes esferas do governo, promovendo um diálogo inclusivo e efetivo.
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