A circulação de notícias relacionadas a uma suposta cobrança de taxa ambiental para carros com mais de 20 anos tem chamado a atenção de muitos motoristas brasileiros. De acordo com o comunicado, que está sendo veiculado especialmente das redes sociais, a cobrança teria que ser paga para viabilizar a circulação dos carros sem pendências. A alta disseminação dessas notícias levou o Governo Federal a se pronunciar sobre a suposta taxa ambiental.

De acordo como o comunicado oficial publicado pelo Ministério da Fazenda, a informação é falsa. Isso porque não existe a cobrança de nenhum tipo de taxa ambiental no Brasil para carros com mais de 20 anos de uso. Além disso, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a cobrança de impostos sobre veículos é determinada pelos governos estaduais. Dessa forma, apenas as gestões estaduais possuem competência para instituição qualquer tipo de impostos sobre os veículos.

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Carros com mais de 20 anos têm benefícios em alguns estados:

• Em alguns casos, os carros com mais de 20 anos de uso podem inclusive, contar com facilidades no pagamento de impostos;
• Isso porque alguns estados liberam a isenção do IPVA para veículos que tem maior tempo de circulação;
• Além da existência da legislação em alguns estados, atualmente o Congresso Nacional já debate uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende ampliar o benefício;
• Para tal, o do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) cobrado para todos os carros com mais de 20 anos de uso poderá passar a ser isento;
• Por enquanto, não há previsão de quando a medida será aprovada no Congresso Nacional;
• No entanto, a proposta de isenção já foi votada e aprovada no Senado Federal;
• Agora, é preciso que os motoristas aguardem o debate sobre a questão no Congresso Nacional;
• Somente após essas etapas, a isenção deverá ser viabilizada para todos os condutores.

Neste vídeo, o colaborador do FDR Ariel França traz informações sobre a isenção do IPVA em 2025. Confira:

O post Taxa ambiental para carros com mais de 20 anos precisa ser paga? Governo Lula se pronuncia sobre a cobrança apareceu primeiro em FDR.