Governo federal diz que gastou R$ 1 bilhão com descontos e liquidações para produtores gaúchos atingidos por enchentes

O governo federal calcula que utilizou aproximadamente R$ 1 bilhão para atender a demanda de renegociação, descontos e liquidação de dívidas rurais de produtores gaúchos atingidos pelas enchentes no ano passado. Um balanço das ações foi apresentado nesta quinta-feira, 09, em Porto Alegre (RS), com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de membros do Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Fazenda e do governo estadual. 

De acordo com o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul, Milton Luiz Bernardes, cerca de 80 mil mutuários em 140 mil operações foram atendidos com essas medidas. Ele também apresentou um balanço das atividades da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural, que avaliou casos mais específicos, em que o desconto poderia superar os 50%, além das situações que envolviam as cooperativas. Do total de operações, apenas 3 mil foram analisadas pela comissão, com alguns casos de desconto de 100% da dívida. 

Conforme explicou Bernardes, a maioria dos produtores foi beneficiada dentro dos critérios estabelecidos, sendo que apenas situações especiais passaram pela análise da comissão. Ainda de acordo com o superintendente, cerca de R$ 20 milhões foram aportados em subvenções para desconto ou liquidação das pendências de cooperativas. 

O superintendente de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul, João Cleber Dias, destacou que os descontos não estiveram limitados apenas as linhas envolvendo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas abarcaram também outras linhas de financiamento, como o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). “Desta vez, as mesmas medidas de subvenção, seja para liquidação, seja para renegociação, foram estendidas também aos demais agricultores que operam com recursos controlados”, disse. 

Segundo Dias, do total das unidades produtivas rurais do Rio Grande do Sul, aproximadamente 25% foram beneficiadas pelos descontos ou liquidações. Dentro do âmbito da comissão, “as linhas que são de responsabilidade do Ministério da Agricultura responderam por 30% das operações e 70% dos recursos”, informou. 

Farsul: parte dos produtores gaúchos foi atendida, mas com muita burocracia pelo caminho

O balanço apresentado na capital gaúcha traz apenas o cenário das renegociações envolvendo recursos controlados. Apesar de reconhecer que a grande maioria dos produtores gaúchos que tomam esse tipo de crédito foi atendida, o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, pontuou que o processo poderia ter sido mais rápido e com prazo de quitação mais amplo.

Para essa parte [de recurso controlado] teve um encaminhamento para a imensa maioria dos produtores que pediu. Então, sim, foram atendidos. Porém, dois aspectos precisam ficar claros. Primeiro lugar, os prazos ficaram curtos. Cinco anos é muito pouco. Em anos anteriores nós conseguimos no mínimo oito. O ideal era dez [anos]. E o governo criou uma burocracia grande. O governo inventou coisas, como por exemplo, passar por comissões, câmaras, comitês. Isso retardou barbaramente a solução e gerou estresse. Muita burocracia para fazer o óbvio, já que o Manual do Crédito Rural diz o que precisa ser feito para a renegociação”, disse ao Agro Estadão.

No entanto, há também uma crítica quanto às renegociações envolvendo os recursos livres. A Farsul pedia um envolvimento maior do governo, que chegou a anunciar uma linha emergencial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, “foi absolutamente insuficiente”, segundo o economista, e o quadro é uma espécie de rolagem do problema. 

“Isso obrigou com que muitos produtores tenham feito renegociações diretas com os bancos. Foram 38 mil produtores que renegociaram cerca de R$ 6 bilhões a juros livres, juros de 18%, de 20% ao ano. Então, no ano que vem, o cara tem que trabalhar para pagar a parcela. Isso não é razoável”, enfatizou Luz. 

Expectativa de ampliação da produção de arroz

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, participou do anúncio do balanço e projeta um crescimento na produção brasileira de arroz. Segundo ele, isso já representa uma resposta ao incentivo que o governo tem adotado. 

“Nós produziremos no Brasil, possivelmente, 10% a mais de arroz. Aumentaremos a área em 15% comparada à safra passada, o que vai resultar em uma produção de arroz de 1,4 milhão toneladas a mais comparado ao ano passado”, afirmou.

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